O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no fim de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Por isso, o atual vice-presidente Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Como é a eleição?
A eleição ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.
Para realizar a eleição, é necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos dos integrantes do tribunal.
Perfil do próximo presidente do STF
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.
Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.
(Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília. Foto: Adriano Machado/Reuters)