O Senado Federal aprovou, na terça-feira (10/3), o projeto que cria 17,8 mil novos cargos no Serviço Público Federal, além de prever reajustes. A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No geral, as medidas impactam cerca de 270 mil servidores.
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 5.874/2025 cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de unificar uma série de carreiras. O impacto das mudanças será, em 2026, de até R$ 5,3 bilhões.
O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas não necessariamente serão gastos integralmente, pois dependem da implantação dos novos institutos federais e da realização de concursos.
Também estão previstos ajustes em remunerações, gratificações e criação de carreiras e outros cargos. Ao todo, o governo estima que as medidas alcançam mais de 200 mil servidores, incluindo pessoas ativas e aposentadas.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no início de fevereiro. No Senado, foi relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto da Casa Baixa, e chamou a proposta de “o maior plano de reestruturação e de valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”.
(Metrópoles/Luciana Saravia. Foto: Igo Estrela/Metrópo)