A estrangeira africana, de Serra Leoa, que está vivendo no Aeroporto Internacional de Belém e que estava com viagem marcada para o Panamá para segunda-feira (22) agora vai ter que esperar mais uns meses para viajar.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a passagem de Fatmata Sessay, de 56 anos, precisou ser remarcada para 15 de agosto, “pois há pendências de carteira de vacinação da febre amarela, visto e comprovante de renda. Por opção própria, ela continua instalada no aeroporto.
Em nota, o órgão disse que “está intermediando junto às demais instituições públicas e sociedade a garantia dos direitos da cidadã”.
Fatmata vive sob condições de vulnerabilidade no aeroporto, o que chamou atenção de órgãos de fiscalização. Sobre a remarcação da passagem, o Ministério Público Federal (MPF) disse que “apresentou pedido urgente à Justiça Federal na última sexta-feira (21)” e obteve aprovação da Justiça no mesmo dia.
Na decisão, a Justiça Federal determinou assistência consular a migrante. Segundo as informações disponíveis no sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal, os órgãos intimados para cumprimento da decisão ainda não se manifestaram no processo.
Em nota, o Governo do Pará disse que “foi informado de que, por se tratar de assunto fora da competência precípua do Itamaraty, o assunto foi encaminhado ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com pedido de acionamento dos canais de proteção ao migrante estrangeiro para a assistência cabível”.
(Por Redação g1 Pará e TV Liberal — Belém. Foto: Reprodução / Redes sociais)