O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou, em 1º de julho, a atuação dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral para as eleições de 2026. A partir dessa data, as representações por propaganda eleitoral ajuizadas passaram a ser de competência dos juízes auxiliares.
Atualmente, as juízas auxiliares da propaganda são Carina Cátia Bastos de Senna e Marielma Ferreira Bonfim Tavares. A indicação do terceiro membro auxiliar ainda depende de definição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Até 8 de julho de 2026, o Tribunal havia recebido 56 representações por propaganda antecipada. Desse total, quatro processos foram autuados entre 1º e 7 de julho, já sob a competência dos juízes auxiliares.
Para atender à demanda, o Tribunal estruturou a Assessoria dos Juízes Auxiliares da Propaganda, formada por nove servidoras e servidores, dos quais sete integram o Gabinete Virtual. A organização prevê três assessores para cada membro auxiliar da propaganda, sob supervisão da Assessoria de Apoio Virtual (ASAVI).
(Fonte: TRE-PA. Foto: )