O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acolheu um pedido de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a manutenção da proteção integral da Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, no Pará. A área de preservação onde vivem indígenas isolados está sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal por invasão e ameaças a servidores federais.
A decisão suspende os efeitos de uma sentença anterior que colocava em risco a segurança do território, habitado por indígenas isolados, segundo o MPF.
A determinação da Justiça Federal de Altamira que foi derrubada estipulava um prazo de 180 dias para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluísse os estudos de demarcação na área. Caso o prazo estourasse, a portaria de restrição de uso do território seria suspensa automaticamente.
Com a nova decisão do TRF1, a terra indígena permanece totalmente interditada para pessoas não autorizadas até que o recurso seja julgado em definitivo. O território, de 142,4 mil hectares, fica localizado nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Médio Xingu.
(Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém. Foto: Reprodução / Funai)