Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram com uma nova revisão criminal e utilizaram argumentos do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, no processo que discute a possível investigação do próprio magistrado no Caso Master, para pedir a anulação da condenação no âmbito da trama golpista.
O pedido ocorre após divergências entre os advogados de Bolsonaro. A nova petição é assinada pela banca comandada pelo advogado Celso Vilardi, que cuidou da defesa do ex-presidente no julgamento do golpe, e não pelo advogado Marcelo Bessa, que deixou a equipe de Bolsonaro na última semana.
A defesa cita manifestações de Moraes sobre a necessidade de acesso integral às provas e de prazo suficiente para analisar o material do caso. O material foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana.
Segundo os advogados, essas mesmas garantias foram reivindicadas por Bolsonaro durante a ação penal, mas não foram asseguradas.
As falas foram apresentadas na sessão de 15 de setembro, que debateu elementos sobre supostas relações entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A discussão envolveu a possibilidade de abertura de investigação sobre o ministro, hoje paralisada por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Os advogados destacam que Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin solicitaram a íntegra da mídia que serviu de base para relatório da Polícia Federal (PF). A defesa compara essas cobranças com os pedidos de acesso aos dados dos celulares apreendidos na investigação sobre a tentativa de golpe.
Um dos trechos utilizados pela defesa é uma declaração em que Moraes salientou que não teve “nenhum tempo hábil” para analisar o material da PF com supostas mensagens trocadas entre ele e Vorcaro.
(Metrópoles/Pablo Giovanni. Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsaki)