O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulou trunfos nesta semana com a aprovação de medidas populares no Congresso. As iniciativas devem ser exploradas pela campanha petista para tentar reverter o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.
Entre as vitórias políticas, está a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 e do projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas promessas de campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e o envio ao Congresso Nacional de uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
A promulgação da PEC que acaba com a escala 6 x 1 será realizada nesta sexta-feira (16/10), às 9h, durante sessão conjunta do Congresso Nacional conduzida por Alcolumbre. Lula estará presente.
Já o PLP que amplia o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 foi aprovado pelo Senado nessa quinta-feira (15/10). O texto também autoriza cada microempreendedor a contratar até dois empregados, em vez de apenas um, e prevê o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro.
Lula anunciou, nessa quinta-feira, que pretende garantir passe livre no transporte público aos fins de semana para toda a população brasileira. Em publicação nas redes sociais, o petista informou que enviará ao Congresso uma PEC sobre o tema.
(Metrópoles/Alice Groth, Daniela Santos. Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto)