A Justiça Federal determinou o início da desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no nordeste de Mato Grosso, a partir de quarta-feira (28). A operação prevê a retirada de ocupantes não indígenas que estão na área e poderá contar com o apoio de forças policiais, além da remoção de estruturas que impeçam o cumprimento da ordem judicial.
A decisão foi assinada pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, no dia 22 de outubro. Segundo o despacho, o prazo concedido para a desocupação voluntária terminou e não havia nova decisão judicial suspendendo a medida.
De acordo com o planejamento apresentado à Justiça, a previsão é de participação de 40 integrantes da Força Nacional e cerca de 10 agentes da Polícia Federal, além de equipes de outros órgãos de segurança.
A decisão autoriza o uso de força policial em caso de resistência, assim como o arrombamento de portões e cadeados, quando necessário. Também permite a remoção e, em último caso, a demolição de cercas, construções e outras estruturas que impeçam a desocupação. Essas medidas devem ser avaliadas conforme a necessidade e a proporcionalidade.
(Por Redação g1 MT. Foto: Reprodução)