O Senado aprovou na quarta-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As chamadas “terras raras” são, na verdade, um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza, geralmente misturados a outros minerais, o que torna sua extração complexa e, muitas vezes, cara- daí a classificação de “raras”. O Brasil detém a segunda maior reservas desses minerais, atrás apenas da China.
Na avaliação de especialistas e admitida pelo próprio governo, porém, o desafio do país é transformar essa riqueza mineral em valor, desenvolvendo uma cadeia produtiva capaz de avançar da extração e do beneficiamento para etapas de maior complexidade tecnológica e industrial.
(Por Mariana Assis, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília. Foto: Reprodução/RBS TV)